El propósito de este ensayo es exponer las tesis principales de una de las teorías constitucionales norteamericanas que más fuerza ha cobrado en los últimos años y que ha sido poco explorada en nuestro entorno: el constitucionalismo popular. Se trata de una propuesta especialmente útil para repensar críticamente nuestra inclinación por algunos aspectos del constitucionalismo europeo de la postguerra, en particular la supremacía judicial y el desdén hacia los movimientos sociales como generadores de sentido constitucional. El artículo presenta las tres (...) corrientes que pueden identificarse dentro del constitucionalismo popular: la de los padres fundadores, el constitucionalismo democrático y el constitucionalismo popular mediado. A continuación se alude a ciertos cuestionamientos que la teoría ha recibido por parte de partidarios y detractores y se desarrollan algunas reflexiones propias. (shrink)

Com a evolução da tecnologia, é cada vez mais comum encontrar robôs de conversação com maior capacidade de argumentar em um diálogo. Embora estejam muito longe de se igualarem a seres humanos nesse quesito, há vários desses robôs com performances significativas ao realizar essa tarefa. Nesse sentido, este estudo tem por objetivo discutir basicamente o conceito de ethos em máquinas que simulam personalidades humanas pré-determinadas. O estudo baseia-se em consulta bibliográfica interdisciplinar voltada às áreas de Linguística, Discurso, Retórica, Processamento de (...) Linguagem Natural, Inteligência Artificial e Processamento de Dados. A observação dos exemplos utilizados para comparação sugere que mais pesquisas na mesma direção devem ser realizadas, tendo em vista que a evolução dessas máquinas é exponencial e constante. (shrink)

Apresenta-se neste artigo o papel desempenhado pelo bispo e arcebispo de Cuiabá Dom Francisco de Aquino Corrêa na construção da identidade mato-grossense, entre as décadas de 1910 a 1930. Como governador de Mato Grosso, interveio na esfera cultural a fim de fortalecer as elites cuiabanas e superar as crises política, econômica e social. Para tal, arregimentou um grupo de intelectuais que se empenharam na construção da identidade regional assentada na idealização das terras e do homem mato-grossense, superando os estigmas de (...) fronteira-sertão. Para tal, criou o Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso e a Academia Mato-grossense de Letras, símbolos regionais, e realizou sucessivas manifestações culturais. Como membro da hierarquia eclesiástica, empenhou-se em recuperar o prestígio da Igreja Católica, valorizar os aspectos religiosos da cultura brasileira e propagar o regionalismo, o nacionalismo e o culto à nação. (shrink)

This paper studies Lamarck's scientific method both from the point of view of his methodological discourse and according to his scientific praxis. Lamarck's methodology is compared to Condillac's as well as to that of the idéologues - a group in which Lamarck is usually included. The analysis of this paper shows that Lamarck's methodological discourse is very similar to Condillac's, but his scientific praxis does not follow this view. Instead of following an empiricist approach, Lamarck's work is grounded upon general (...) metaphysical principles concerning nature. Thus, from the ideologues's point of view, Lamarck's work should have been rejected -and that is what really happened - as being a mere metaphysical system grupo no qual se costuma incluir o próprio Lamarck. Mostra-se que o discurso metodológico de Lamarck assemelha-se ao dos ideólogos; no entanto, sua prática científica não se coaduna com esse enfoque. Em vez de seguir uma abordagem empirista, a obra de Lamarck se fundamenta em princípios metafísicos gerais sobre a natureza. Sob o ponto de vista dos ideólogos, seu trabalho deveria ser rejeitado - o que de fato ocorreu - como um mero sistema metafísico - no sentido pejorativo utilizado pelos seguidores de Condillac. No entanto, o presente artigo argumenta que esse é justamente um importante e inovador aspecto da obra de Lamarck, que permitiu a eclosão do evolucionismo moderno. (shrink)

Resumo: A salvaguarda do ser na verdade é uma expressão empregada por Martin Heidegger no período conhecido como hermenêutica da facticidade. Apesar de referências e análises ocasionais, que pontualmente a desenvolvem em vista de outros assuntos, tal temática é, de modo geral, pouco desenvolvida por parte da literatura secundária. O artigo sugere que a explicitação do termo salvaguarda e conceitos correlatos não é apenas uma tarefa ineludível, em vista de sua constância na trajetória intelectual de Heidegger, mas que ela toca (...) no cerne da questão do sentido do ser. A análise inicia com um exame da salvaguarda do ser a partir do Informe Natorp para, em seguida, apontar continuidades, quebras e reformulações em relação ao tratamento do tema da guarda em obras da década de 1930. Palavras-chave: Facticidade. Pluralismo ontológico. Afinação fundamental. Maquinação. Acontecimento-apropriador. (shrink)

En este artículo se exponen las objeciones éticas y jurídicas a la maternidad subrogada. Algunos opinan que ésta es una cuestión de solidaridad con las parejas infértiles, por lo que es una práctica reproductiva, que nace de la autonomía de la mujer gestante y del derecho que a todo ser humano le asiste de ser padres. Otros opinan que los defensores de la maternidad subrogada en cualquiera de sus dos modalidades: comercial y altruista, olvidan a los dos sujetos más importantes (...) implicados en la misma: la mujer gestante y su bebé. Consideran que la maternidad subrogada discrimina y cosifica al bebé y a la mujer gestante mercantilizando e instrumentalizando su cuerpo. Utiliza a la gestante y al niño, como medios al servicio del cumplimiento de los deseos de otros. Luego parece que con la admisión de la maternidad subrogada resulta evidente que la dignidad de la mujer y la maternidad no se contemplan como algo indisponible y digno de protección. También el bebé no tiene valor en sí mismo, sino que lo tiene únicamente si es querido, recibido, deseado. En definitiva, no se puede admitir una práctica reproductiva que, en mi opinión, tiene como objetivo ser padre o madre a cualquier «precio». (shrink)

O presente trabalho pretende discutir o conceito de história em Karl Marx a partir do confronto com a teoria do “fim da história” de Francis Fukuyama. No contexto histórico de queda do comunismo na União Soviética e no Leste Europeu, o autor americano introduz sua concepção sobre a vitória da democracia liberal como o momento culminante da história da humanidade. Pretendendo, assim, colocar-se como herdeiro de uma visão hegeliana da história. Ora, em que medida podemos considerar um sistema como o (...) defendido por Fukuyama como sendo o objetivo de toda a história da humanidade? Mais ainda, em que medida podemos considerar que há um objetivo na história da humanidade? Procuro mostrar como a concepção marxista da história responde a estas duas questões. (shrink)

This article addresses some useful coordinates for the analysis of the relationship between philosophy and taxation. My argument aims to show the relevance of a philosophy of taxation and thus draw attention to civic education required to shape a democratic public reason, truthful, critical and attentive. I emphasize the character of “donation” that is the rule of law within a democratic constitutional regime, which depends on tax payments for the purposes proposed, and particularly those of a social distributive justice. I (...) distinguish between charity and justice and political obligation to maintain that by implementing an effective "rule of law" citizens “donate” ourselves mechanisms and procedures for advancing a system of justice as fairness. This grant does not pertain to the field of natural duties, charity or sacrifice of supererogatory acts, but is expressed in institutional programs whose implementation and maintenance required from us pay taxes, but always based on personal commitment. Thus, close to John Rawls I emphasize the value of freedom. (shrink)

A pesar de su frecuente confusión, los paradigmas de totalitarismo y biopolítica resultan muy heterogéneos. Mientras el libro de Hannah Arendt, El origen del totalitarismo, todavía parece inscrito dentro del marco de la filosofía de la historia, aunque sea invertido y vuelto hacia el origen perdido (la polis griega), la categoría de biopolítica, tematizada a mitad de los años setenta por Michel Foucault, pero anticipada ya en la obra de Nietzsche, impide toda reconstrucción lineal de la relación entre pasado y (...) presente. La conexión directa entre política y vida biológica, que se establece desde un cierto punto de vista, altera radicalmente la filosofía política moderna y la aprehende desde un nuevo horizonte de sentido. Por otra parte, mientras Arendt, pese a la deconstrucción de la idea de ʻderechos humanosʼ, no elabora una verdadera crítica del derecho, Foucault discute explícitamente el nexo entre derecho individual y soberanía estatal. (shrink)

Frankenstein é um dos personagens mais populares da ficção. Nascido no romance de Mary Shelley, ele está completando 180 anos, mas já transcendeu as fronteiras da literatura. Há 65 anos, é encontrado nas telas cinematográficas, somando 117 aparições, perdendo apenas para o Conde Drácula, com 161, no gênero de filmes de terror. Este ensaio, atravessado por suas precariedades e limitações históricas, procurará respostas sobre o mito de Frankenstein. É importante investigar as significações desta experiência de alma, que lhe asseguram atualidade (...) e permanência às vésperas do terceiro milênio. Para tanto, serão usados os pressupostos da Psicanálise, compatibilizados com os do filósofo Louis Althusser. (shrink)

Este texto plantea un estudio comparativo desde la tesis de “la banalidad del mal” de Hannah Arendt, a partir de dos personajes inscritos uno desde la literatura y el otro desde la filosofía moral. Por un lado, el personaje del poeta y piloto de la Fuerza Aérea en la dictadura militar de Augusto Pinochet, Carlos Wieder, que aparece en la novela Estrella distante (1996), del escritor chileno Roberto Bolaño, y, por el otro, el oficial nazi Adolf Eichmann y el (...) conflicto político que generó su juicio penal en Jerusalén en 1961, luego de su captura en un suburbio de la ciudad de Buenos Aires, Argentina, en 1960. De esta manera, propongo un diálogo entre ambos personajes: uno literario, basado en aconte- cimientos históricos y ficticios, y la crítica desarrollada por la filósofa alemana Hannah Arendt, con indicios de filosofía política y moral, al acusado por críme- nes al pueblo judío, contra la humanidad y crímenes de guerra durante el régi- men nazi en la Segunda Guerra Mundial. Las reflexiones de Arendt, elaboradas ante la invitación a realizar un “relato de hechos” sobre el caso para la revista estadounidense The New Yorker durante el periodo del juicio, se publicaron en: Eichmann in Jerusalem. A Report on the Banality of Evil, en 1963. (shrink)

Vário é o conteúdo da presente edição de Filosofia e Educação, não sendo possível estabelecer uma unidade temática, embora entre os textos possam ser vislumbrados aspectos e elementos comuns. Daí o título múltiplo, compósito, reticente...

O objetivo deste trabalho é rever criticamente algumas interpretações contemporâneas da noção kantiana de intuição sensível. Defendo uma interpretação alternativa segundo a qual a intuição sensível em Kant deva ser entendida nos termos do que McDowell(seguindo Evans) denomina sentido de re cuja principal característica é a dependênciado objeto (object-dependence). Nesse sentido, a função da intuição sensível é introduzir entidades no discurso para que essas possam ser conceituadas em juízos. Por essa razão,as intuições sensíveis devem ser vistas como o modo de (...) se dar dos objetos e seus atributos e relações que a eles se refere apenas na medida em que eles nos aparecem de forma dependente e relativa. (shrink)

Este artigo busca mostrar o vínculo existente entre os acontecimentos que deram origem ao aparecimento do Racionalismo Cientifico e da natureza do Homem que será objeto de análise por parte das Ciências Humanas. O abandono de Deus - no dizer de Laplace. Uma "hipótese' da qual prescinde – é acompanhado de uma radical transformação na imagem da Natureza e gera um projeto de criação e modelagem de um Homem acessível ao Saber extraído das Ciências Empíricas. Neste projeto, Saber, Fazer e (...) Poder mantêm um vínculo que determinará a natureza do Homem e das Ciências Humanas. (shrink)

In this essay we will argue for the following theses: 1- know-how is not a form of practical knowledge devoid of propositional sense; 2- the relationship between each perception and the body itself is metaphysically contingent (organisms and bodies can vary, as can even the spaces they occupy in the same experience vary), 3- it is up to the brain to configure or to shape a physical body (Körper) into a living body (Leib) and not the other way around; 4- (...) phenomenal externalism of enactivist nature, even in its mild form, is empirically implausible: the correlation between the conscious character of sensory experience with spatiotemporal neuronal patterns is much more systematic and regular than with anything outside the brain. But in its radical form is entirely implausible and contra-intuitive: phenomenal duplicates are not necessarily duplicates of agency; in short, 5-we are our own brain that has a body, avatars, and artifacts, properly configured, and molded by the brain, and not a body that has a brain among other essential organs. (shrink)

Aliás, das inúmeras qualidades do trabalho, talvez possa destacar a abordagem inovadora e corajosa como a que mais me chamou a atenção. Há algum tempo venho me manifestando no sentido da necessidade de uma maior integração entre o processo civil e as outras ciências que tangenciam o Direito. É certo que já houve grande evolução em nossa disciplina, desde a concretização dos Movimentos de Acesso à Justiça e da aceitação uniforme dos conceitos de Processo Justo, Garantias Fundamentais e, sobretudo, de (...) um Processo Civil Constitucionalizado. Ocorre que os problemas da atualidade vêm demonstrando ser necessário um nível ainda maior de interdisciplinaridade, extrapolando os limites do Direito e ingressando em ciências conexas como a filosofia, a sociologia, a psicanálise e a ciência política. (...) Nessa linha de raciocínio, trabalhos como este, de autoria do Roberto Darós, trazem uma inestimável contribuição a essa nada fácil tarefa. Dialogar com a filosofia, a partir dos conceitos mais relevantes cunhados por dois dos maiores filósofos do mundo moderno - Habermas e Dworkin - já seria um trabalho árduo. Identificar os pontos de interseção entre o direito processual civil e a filosofia, a partir das obras desses Mestres, e trazer conclusões concretas para as questões do Estado Democrático de Direito, é realmente algo corajoso. (...) A partir desses conceitos e de muitos outros, Roberto estrutura seu texto convidando o leitor a mergulhar nas teorias filosóficas com o objetivo de chegar ao entendimento da verdadeira função social do processo enquanto instrumento pacificador da comunidade, concluindo pela necessidade de busca de um novo modelo de celeridade processual. (shrink)

O tema do artigo é o caráter grego da filosofia entendida como metafísica desde o enfoque permitido pelo pensamento de M. Heidegger (1889-1976). Temos o objetivo de apresentar que a metafísica tem seu ethos em uma experiência grega de origem. Pretendemos validar a hipótese de que: náo pode pretender legitimidade as tentativas de atrair o mérito do surgimento da metafísica para outro solo que o referido . Para fundamentaçáo de nossos argumentos, utilizaremos o comentário de G. Reale e extratos de (...) algumas preleções de G. W. F. Hegel. A problematizaçáo dessas idéias aponta para uma ratificaçáo do caráter grego da filosofia e deste como lugar de sua plena realizaçáo. (shrink)

The issue concerning the nature of science can be dealt in different ways. The question “What is science?” can receive empirical answers (what has been science, historically?), normative answers (what should be science?) and analytical ones (what could be science?). The two later approaches concern Philosophy. This paper criticises some philosophical attitudes towards science (relativism, dogmatism, scepticism, ecletism). It claims the existence of a well grounded acquired epistemological wisdom, encompassed by “impotence principles” that exhibit some limits of the human thought (...) and point out what science cannot be. On the other side, there are no acceptable science/non-science demarcation criteria. This does not lead necessarily to a relativist or anarchist view, because it is possible to argue for a non-prohibitive axiological concept of science that could evaluate and guide research. RESUMO: A questão da natureza da ciência pode ser respondida sob diferentes pontos de vista. A pergunta “O que é a ciência?” pode receber respostas de tipo empírico (o que tem sido, historicamente, a ciência?), de tipo normativo (o que deveria ser a ciência?) e de tipo analítico (o que poderia ser a ciência?). Apenas esses dois últimos enfoques são pertinentes à Filosofia. Este artigo critica algumas atitudes filosóficas frente à natureza da ciência (relativismo, dogmatismo, ceticismo, ecletismo), defendendo no entanto a existência de pontos bem estabelecidos na Epistemologia, dados por “princípios de impotência” que mostram limites do pensamento humano e que indicam o que a ciência não pode ser. Por outro lado, não há critérios aceitáveis de demarcação entre ciência e não-ciência. Isso não leva necessariamente a uma posição relativista ou anarquista, pois é possível defender uma concepção axiológica não-proibitiva da ciência que permite avaliar e orientar a pesquisa. (shrink)

O presente artigo analisa a herança heideggeriana do pensamento de Hans Jonas. Para tanto, utiliza-se do conceito de gnosticismo e do trabalho inicial de Jonas que tentou estabelecer um “princípio gnóstico” presente tanto nas mitologias quanto nas filosofias místicas dos primeiros séculos da era cristã. Para tanto, analisa-se a apropriação feita por Jonas do método da analítica existencial heideggeriana e, por outro lado, da crítica do conteúdo filosófico desenvolvido por Heidegger. Evidencia-se, afinal, como o “princípio responsabilidade” pode ser reconhecido como (...) uma alternativa ao princípio da hostilidade e da indiferença, presentes na filosofia gnóstica e na filosofia heideggeriana. (shrink)

Towards the middle of the 18th century, Pierre-Louis Moreau de Maupertuis proposed the “principle of least action” as a fundamental law of physics and as a proof of the existence of God. Samuel König and other contemporary authors criticized Maupertuis’ work. There ensued a fierce discussion concerning this subject, in which Leonhard Euler, the king Frédéric II of Prussia and Voltaire took part. This paper discusses that debate, emphasizing its extrascientific features and analyzing the interests that motivated the actions of (...) the people involved in that episode. RESUMO: Em meados do século XVIII, Pierre-Louis Moreau de Maupertuis propôs o “princípio de ação mínima”, que seria uma lei fundamental da física, além de constituir uma prova da existência de Deus. O trabalho de Maupertuis foi criticado por Samuel König e outros autores da época. Ocorreu uma violenta discussão a respeito desse assunto, da qual participaram Leonhard Euler, o rei Frédéric II da Prússia e Voltaire. Este artigo estuda o debate ocorrido, enfatizando especialmente os aspectos extracientíficos e analisando os interesses que motivaram as ações das pessoas envolvidas nesse episódio. (shrink)

In this article, we have the purpose of giving start to the description ofmanuscripts that contain the philosophical work bequeathed by the Benedictine FriarGaspar da Madre de Deus (1715–1800). The work received the title Philosophiaplatonica seu cursus philosophicus, rationalem, naturalem et transnaturalemphilosophiam, sive Logicam, Physicam et Metaphysicam, complectens. After briefremarks on the life and work of Friar Gaspar da Madre de Deus and a summary reportof the state of the art with regard to the research on his thought, we offer (...) a descriptionof the first part of his philosophical course, namely, his “Logic” or “RationalPhilosophy”. In the sequence, the article brings the Latin version of the Preface to theReader of the Philosophia platonica and a translation of it into Portuguese, as well as adetailed Table of Contents containing all divisions and subdivisions of the “RationalPhilosophy”, based on a study of the original manuscript. By so doing, we launch aseries of studies on the work of Friar Gaspar, which should eventually lead to thecritical edition of the first part of his Cursus and to a transcription of his Philosophianaturalis. (shrink)

Não é pensando que criamos mundos. É compreendendo o mundo que aprendemos a pensar. Cosmovisão é um termo que deve significar um conjunto de fundamentos dos quais emerge uma compreensão sistêmica do Universo, seus componentes como a vida, o mundo em que vivemos, a natureza, o fenômeno humano e suas relações. Trata-se, portanto, de um campo da filosofia analítica alimentado pelas ciências, cujo objetivo é esse conhecimento agregado e epistemologicamente sustentável sobre tudo o que somos e contemos, que nos cerca (...) e que nos relaciona de alguma forma. É algo tão antigo quanto o pensamento humano e, além de utilizar elementos da cosmologia científica, engloba tudo na filosofia e na ciência que se refere ao universo e à vida. Uma cosmovisão não é um conjunto de ideias, hipóteses e suposições, mas um sistema baseado em observação, análise, evidência e demonstração. Nenhuma cosmovisão pretende definir, estabelecer, propor, mas apenas compreender, analisar e interpretar. Cada um de nós constrói e transporta sua cosmovisão ao longo da vida, sem estabelecer formas, como pano de fundo para nosso pensamento e comportamento. Linguisticamente, o termo “cosmovisão” derivaria do alemão, equivalente ao conceito de “ Weltanschauung”, usado por vários filósofos. No entanto, essa relação linguística não é aplicável porque contraria o que propomos como cosmovisão. Esta palavra alemã refere-se a uma visão pré-lógica ou proto-experimental da realidade, com um contexto intuitivo e longe de um conhecimento crítico ainda inexistente no momento da sua formulação. Sem dúvida, as cosmovisões , no sentido em que as entendemos, abrigam e utilizam esses elementos protoexperimentais ou pré-lógicos que incluem a história, o inconsciente coletivo e todos os arquétipos que carregamos. No entanto, no conceito que aqui aplicamos, a cosmovisão vai muito além desse conteúdo, primeiro por submetê-lo constantemente ao pensamento crítico presente e, finalmente, por tornar a experiência analítica (e não o próprio pensamento ou intuição) seu universo real. António Lopes expõe a amplitude deste conteúdo: -/- “Cosmovisões não são o produto do pensamento. Não nascem do simples desejo de saber. A apreensão da realidade é um momento importante em sua configuração, mas, no entanto, é apenas um. Vem da conduta vital, da experiência da vida, da estrutura de nossa totalidade psíquica. A elevação da vida à consciência no conhecimento da realidade, na valorização da vida e na realidade volitiva é o trabalho lento e árduo que a humanidade tem feito no desenvolvimento das concepções de vida. (W. Dilthey, 1992 [1911]: 120)” Neste trabalho, buscamos traçar uma cosmovisão baseada nas realidades que a ciência oferece hoje. Não nos propomos, em nenhum momento, a fazer ciência ou teorizar a filosofia, mas sempre buscaremos ser apoiados por elas ou, pelo menos, protegidos por elas das distorções cognitivas que costumamos carregar. (shrink)

O objetivo deste trabalho é rever criticamente algumas interpretações contemporâneas da noção kantiana de intuição sensível. Defendo uma interpretação alternativa segundo a qual a intuição sensível em Kant deva ser entendida nos termos do que McDowell denomina sentido de re cuja principal característica é a dependênciado objeto. Nesse sentido, a função da intuição sensível é introduzir entidades no discurso para que essas possam ser conceituadas em juízos. Por essa razão,as intuições sensíveis devem ser vistas como o modo de se dar (...) dos objetos e seus atributos e relações que a eles se refere apenas na medida em que eles nos aparecem de forma dependente e relativa. (shrink)

O artigo discute conceitos da filosofia prática de Aristóteles e sua apropriação por Heidegger no período dos anos 1920. Para isso, o autor explora a interpretação heideggeriana do conceito de totalidade e sua relação com o particular, a fim de caracterizar a situação concreta como o solo hermenêutico das relações de compreensão. Investiga-se a conexão interna dos conceitos que se referem à praxis em Aristóteles, destacando-se a importância da phronesis na sua retomada ontológica por Heidegger. O artigo encerra indicando as (...) estratégias interpretativas de alguns intérpretes recentes da recepção heideggeriana de Aristóteles. (shrink)